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Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos

Regulamentos Municipais

Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi

Normas Disciplinadoras da Cedência de Equipamentos Móveis da Autarquia para Apoio a Eventos e Festividades

Regulamento Municipal de Utilização das Viaturas Municipais de Passageiros ao Serviço da Educação, Cultura, Desporto e Recreio

Regulamento para a Cobrança das Licenças Respeitantes à Ocupação da Via Pública, Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar, Água e Publicidade

Regulamento sobre a Afixação e Inscrições de Publicidade e Propaganda

Atividades Económicas

Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal – Fórum Municipal – Alteração

Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal – Fórum Municipal

Regulamento de Funcionamento das Feiras Municipais do Concelho

Regulamento do Sistema da Indústria Responsável (SIR)

Atividades Diversas

Regulamento de Atividades Diversas do Município de Resende

Urbanização e Edificação

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento da Área Empresarial de Anreade

Trânsito

Regulamento Municipal do Trânsito na Vila de Resende

Ambiente

Postura Municipal de Recolha de Viaturas Abandonadas

Regulamento Municipal do Sistema de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais

Regulamento Municipal do Sistema Público de Distribuição de Água

Apoios Financeiros

Regulamento de Incentivos à Criação de Empprego e ao Empreendedorismo Jovem

Normas Reguladoras da Atribuição de Incentivos à Criação de Gado Bovino Tradicional – Raça Arouquesa e de Gado Ovino e Caprino

Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividadades de Interesse Municipal

Concursos

Normas do Concurso “Melhor Doce de Cereja de Resende”

Normas do Concurso “Melhores Cavacas da Festa das Cavacas”

Espaços Municipais

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol 7 sintético do Complexo Desportivo da Granja

Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Fornelos

Regulamento de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais Cobertas

Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais do Concelho – Alteração

Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais do Concelho

Regulamento de Utilização do Pavilhão Multiusos “Celeiro de Aregos”

Regulamento de utilização de Centro de Cerâmica por artesãos e artistas

Regulamento do Cemitério Municipal

Educação

Regulamento da Academia de Música de Resende

Regulamento Interno de Funcionamento da Creche e Infantário “Miminho”

Regulamento da Oficina de Teatro Eç’agorA

Regulamento do Projeto “Férias na Câmara”

Regulamento “Férias na Câmara” – Alteração

Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado

Regulamento do Prémio Eça de Queirós

Regulamento do Quadro de Excelência do Concelho de Resende – Prémio Rebelo Moniz

Ação Social

Regulamento do Fundo de Solidariedade Social

Regulamento do Fundo de Solidariedade Social – Alteração

Regulamento Interno da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Regulamento da Loja Social de Resende

Desporto

Gala do Desporto – Normas para Atribuição de Prémios

 

Listas com valores dos impostos, taxas, tarifas e preços
Pedidos de Subsídios ou Utilização de Bens

2018

Adenda ao Protocolo – Grupo Desportivo de Resende

2017

Protocolo – Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere

Protocolo – Banda Musical de S. Cipriano “A Nova”

Protocolo – Associação Cultural “Amigos de Loureiro e Ermida”

Protocolo – Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu

Protocolo – Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de S. Martinho de Mouros

Protocolo – A.T.A.D. – Atitudes Traquinas Associação Desportiva

Protocolo – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende

Protocolo – Clube Fluvial e Florestal de Resende

Protocolo – Clube de Caça e Pesca de S. Cristóvão

Protocolo – Associação Estrelas Luminosas da Primavera

Protocolo – Associação da Banda de Música da Casa do Povo de S. Cipriano “A Velha”

Protocolo – Casa do Benfica em Resende

Protocolo – Rancho de Danças e Cantares de S. Cipriano

Protocolo – Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere

Protocolo – MIGUELANJO – Associação Social, Cultural, Desportiva e Recreativa da Paróquia de S. Miguel de Anreade

Protocolo – Associação de Jovens e Amigos de Ovadas

Protocolo – Agrupamento 1096 do CNE

Protocolo – Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus

Protocolo – Grupo Desportivo de Resende

Protocolo – Associação da Freguesia de Paus – Desporto, Cultura e Lazer

Protocolo – Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões de Resende

Protocolo – Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade

Protocolo – Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Miguel de Anreade

Protocolo – Grupo Social de S. Cipriano

Protocolo – Comissão de Melhoramentos de Ovadas

Protocolo – Clube de Natação de Resende

Protocolo – Rancho Folclórico de Santa Maria de Barrô

2016

Protocolo – Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere

Protocolo – Associação da Banda de Música da Casa do Povo de S. Cipriano “A Velha”

Protocolo – Associação Cultural “Amigos de Loureiro e Ermida

Protocolo – Associação de Ténis de Mesa do Disrito de Viseu

Protocolo – A.T.A.D. – Atitudes Traquinas Associação Desportiva

Protocolo – Grupo Desportivo de Resende

Protocolo – Clube de Natação de Resende

Protocolo – Associação de Amigos de S. Cristóvão

Protocolo – Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere

Protocolo – Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus

Protocolo – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende

Protocolo – Grupo Coral de Resende

Protocolo – Rancho Folclórico de Santa Maria de Barrô

Protocolo – Clube Fluvial e Florestal de Resende

Protocolo – Rancho de Danças e Cantares de S. Cipriano

Protocolo – Casa do Benfica em Resende

Protocolo – MIGUELANJO – Associação Social, Cultural, Desportiva e Recreativa da Paróquia de S. Miguel de Anreade

Protocolo – Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões de Resende

Protocolo – Associação de Jovens e Amigos de Ovadas

Protocolo – Associação da Freguesia de Paus – Desporto, Cultura e Lazer

Protocolo – Clube de Pesca de Competição de Resende

Protocolo – Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade

Protocolo – Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade

Protocolo – Agrupamento 780 do Corpo Nacional de Escutas

Protocolo – Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de S. Martinho de Mouros

Protocolo – Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Miguel de Anreade

Protocolo – Banda Musical de S. Cipriano “A Nova”

Protocolo – Agrupamento 1096 do CNE

Formulários

Atividades Diversas

Pedidos Diversos

Requerimento para Licença de Acampamento Ocasional

Requerimento para Registo/Licenciamento de Máquinas de Diversão

Máquinas de Diversão – Comunicação de Mudança de Local de Exploração

Requerimento para Licença de Arrumador de Automóveis

Requerimento para Licença de Guarda Noturno

Requerimento para a cedência de Equipamentos Móveis

Requerimento de Execuções Fiscais – Pagamento em Prestações

Requerimento de Certidão Fotocópias

Atribuição de Incentivos à Criação de Gado Bovino Tradicional – Raça Arouquesa e de Gado Ovino e Caprino

Requerimento para emissão de autorização prévia para a utilização de fogo de artifício ou outros artefatos pirotécnicos em espaços ruaruas, durante o período crítico, ou sempre que se verifique que o índice de risco temporal de incêndio seja muito elevado ou máximo

Requerimento de Atribuição de Número de Polícia

Requerimento – Licença de Táxi

Pedido de Certidão de Título de Licença de Condução ou de Registo de Propriedade de Ciclomotor

Requerimento de Inscrição – Piscina Municipal – Classes Internas

Gabinete de Desenvolvimento Rural – Pedidos Diversos

 

Ocupação de Espaço Público

Requerimento/Comunicação Prévia de Ocupação da Via Pública

Requerimento de Ocupação da Via Pública

Requerimento para Autorização de Ocupação da Via Pública com Tubos

Requerimento/Comunicação Prévia de Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade com Ocupação da Via Pública

 

Cemitério

Pedido de Inumação, Cremação, Exumação e Trasladação

Pedido de Concessão de Terreno – Cemitério Municipal

Pedido de Averbamento de Concessão – Cemitério Municipal

Pedido de 2.ª Via de Alvará de Concessão – Cemitério Municipal

 

Águas e Saneamento

Pedido de Adesão ao Sistema Público de Distribuição de Água ao Domicílio (Ligação à Rede e Colocação de Contador)

Pedido de Averbamento de Contrato de Fornecimento de Água ao Domicílio (Incluindo ou não a respetiva instalação)

Pedido de desligação definitiva da Rede Pública de Fornecimento de Água ao Domicílio

Pedido de desligação temporária da Rede Pública de Fornecimento de Água ao Domicílio

Pedido de Adesão ao Sistema Público de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais

Autorização para Pagamento de Fatura da Água por Débito Direto

Cancelamento de Autorização para Pagamento de Fatura da Água por Débito Direto

Requerimento para Mudança de Local de Contador de Água

 

Eventos e Espetáculos

Requerimento para Reserva de Espaço (terrado) em Festividades

Requerimento para Licença de Realização de Prova Desportiva

Requerimento para Licença de Realização de Festividades – Via Pública

 

Equipamentos Municipais

Utilização/Desistência do Campo de Futebol 7 Sintético

Utilização/Desistência do Campo de Ténis do Complexo Desportivo da Granja

Utilização/Desistência do Pavilhão Desportivo Municipal

 

Instalação de Recintos

Requerimento para Licenciamento de Instalação de Recintos Itinerantes e Improvisados

 

Ambiente e Salubridade

Requerimento para Licenciamento de Queimada

Requerimento para Emissão de Licença Especial de Ruído

 

Atividades Económicas

Requerimento para Concessão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante

Pedido de Vistoria de Veículo para Venda Ambulante

Pedido/Desistência/Mudança de Terrado – Feiras Municipais

Requerimento de Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade

Comunicação Prévia de Horário de Estabelecimento

Requerimento para Alargamento de Horário de Funcionamento (Estabelecimento de Restauração e Bebidas)

Requerimento para Concessão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante de Lotarias

 

Ação Social

Programa Ocupacional de Tempos Livres para Pessoas com mais de 65 anos de Idade e para Reformados com idade inferior – Atividades Aquáticas nas Piscinas Municipais Cobertas

Programa “Acrescentar Vida aos Anos” para Pessoas com mais de 65 anos e para reformados

Avisos e Editais

 

Circular – Livro de Reclamações – Informação aos Operadores Económicos

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Hasta Pública – Concessão e Ocupação de Locais de Venda – Mercado Municipal da Vila de Resende (Fórum Municipal)

Concurso Público: Concessão da exploração dos módulos 1 e 2 de apoio ao Parque Urbano da Vila de Resende

Aviso – Interdição da realização de Queimadas e Queimas de 1 de julho a 30 de setembro

Edital – Aplicação nas Piscinas de Porto de Rei a Tabela de Taxas em vigor no Município

Edital – Controlo da Qualidade da Água (1.º Trimestre 2019)

Edital – notificação a Alcides Raimundo Borges – desmontagem de muro e posterior reconstrução

Edital – Feira de Resende de 20 de junho de 2019 – alteração da data de realização

Edital – Controlo da Qualidade da Água (4.º Trimestre 2018)

Edital – Atualização da Tabela de Taxas e de Preços 

Aviso – Comunicação Prévia para a realização de Queimas e Queimadas e Freguesias Prioritárias 2019

Edital – Controlo da Qualidade da Água (3.º Trimestre 2018)

Início de Procedimento para a elaboração de um Regulamento Municipal de Utilização das Viaturas Municipais de Passageiros ao Serviço da Educação, Cultura, Desporto e Recreio 

Início de Procedimento para a elaboração de um Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário

Edital – Cemitério Municipal de Resende 

Aviso – Bolsa de Estudo da Universidade Lusófona 

Aditamento ao Edital Controlo da Qualidade da Água (2.º Trimestre 2018)

Edital – Controlo da Qualidade da Água (2.º Trimestre 2018)