Protocolo de Colaboração celebrado com a Direção-Geral da Administração da Justiça com o desígnio de promover a conservação das instalações do Tribunal de Resende.

Leia o documento na íntegra aqui.

Avisos e Editais

2024

Aviso – Execução da Faixa de Gestão de Combustível 2025 a cargo da E-redes

Aviso – Proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis

Edital – Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2025 (residentes no concelho de Resende)

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo – 3.º trimestre de 2024 (publicado a 4 de dezembro de 2024)

Edital – Troço 603 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível | Mapa do Troço

Edital – Troço 582 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível | Mapa do Troço

Edital – Troço 1546 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível | Mapa do Troço

Aviso – Interrupção do Abastecimento de Água na Vila de Resende

Mapa – Parques de Estacionamento – Festa da Labareda 2024 – (25/09/2024)

Edital – “Condicionamento da Circulação Rodoviária – Festa da Labareda 2024 – Aditamento“ – (25/09/2024)

Aviso – “Alteração Localização da Paragem de Autocarro – Festa da Labareda 2024“ – (25/09/2024)

Aviso de “Início de Procedimento de Alteração do Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado“ – (25/09/2024)

Aviso de “Início de Procedimento de Alteração do Regulamento de Atribuição de Apoio aos Alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo CEB inseridos no Agrupamento de Escolas de Resende” – (25/09/2024)

Edital – Desativação do Plano Municipal de Emergência

Edital – Fixação de horários e especiais – Festa da Labareda 2024

Edital – Condicionamento da Circulação Rodoviária – Festa da Labareda 2024

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo – 2.º trimestre de 2024 (publicado a 11 de setembro de 2024)

Edital – III Perícia da Duas Rodas – Condicionamento de Trânsito

Edital – Resende Fashion – Corte de Trânsito

Edital – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

Edital – Troço 1533 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível
Mapa do Troço 1533

Edital – Troço 1553 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível
Mapa do Troço 1553

Edital – Troço 1550 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível
Mapa do Troço 1550

Edital – Mercado Medieval de S. Martinho de Mouros 2024 – Condicionamento de Trânsito

Autorização – I Rally Rota da Cereja de Resende

Edital – I Rally Rota da Cereja de Resende – Condicionamento de Trânsito

Aviso – I Rally Rota da Cereja de Resende – Praça de Táxis

Autorização – Feira Anual de São Cristóvão

Edital – Área Empresarial de Anreade – Alienação de Lotes

Aviso – Interrupção do serviço de Abastecimento de Água na Panchorra

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo – 1.º trimestre de 2024 (publicado a 14 de junho de 2024)

Edital – Condicionamento de Trânsito – Grande Prémio de Ciclismo do Douro Internacional

Edital – Festival da Cereja – Corte de Trânsito

Aviso (Diário da República) – Abertura de Concurso Público para Atribuição de licença de utilização privativa de parcela do domínio público hídrico destinada à utilização e exploração do Bar da n.º 1 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Edital – Plano Municipal da defesa da Floresta Contra Incêndios – Aviso aos proprietários de terrenos – União das Freguesias de Felgueiras e Feirão

Aviso – Execução de Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível

Edital – Consulta Pública do Plano Municipal de Ação Climática do Município de Resende

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (4.º trimestre de 2023)

Edital – Publicitação do início de procedimento – Alteração do Regulamento do Fundo de Solidariedade Social

Edital – Atualização da Tabela de Taxas e de Preços para o ano 2024

Edital – Publicitação do início de Procedimento – Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais

Edital – Publicitação do Início de Procedimento – Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Resende

2023

Aviso – Tolerância de Ponto – Natal 2023

Edital – Notificação de demolição de piscina no Lugar de Mirão, Resende

Edital – Programa Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em Território de Floresta

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (3.º trimestre de 2023)

Edital – Início de Procedimento do Regulamento de Cedência de Utilização de Espaços Escolares, sob gestão municipal, fora do período das atividades que lhe são inerentes

Edital – II Perícia a 2 rodas – Condicionamento de trânsito

Edital – Fixação de Horários Especiais – Festa da Labareda 2023

Edital – Prédios Confinantes com estradas e caminhos públicos (corte e remoção de ramos de árvores e arbustos)

Aviso – Perícia Automóvel – Festa da Labareda 2023 – Praça de Táxis

Edital – Festa da Labareda 2023 – Condicionamento de Trânsito

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Edital – Controlo da Qualidade da Água para Consumo (2º trimestre de 2023)

Edital – Horários Especiais Estabelecimentos – Festa da Labareda 2023

Edital – Publicitação do início de procedimento do Regulamento da Academia de Dança

Edital – Processo de Contraordenação – Notificação de Arguido

Aviso – GP Ciclismo Douro Internacional (17 de junho) – Mudança da Praça de Táxis

Edital – GP Ciclismo Douro Internacional (17 de junho) – Corte e Condicionamentos de Trânsito

Edital – Controlo da Qualidade da Água para Consumo (1º trimestre de 2023)

Edital – Abertura do Concurso Público para Atribuição de Licença de Utilização Privativa de Parcela do DPH, destinada à utilização e exploração do bar n.º 1 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Aviso (Diário da República) – Abertura do Concurso Público para Atribuição de Licença de Utilização Privativa de Parcela do DPH, destinada à utilização e exploração do bar n.º 1 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Edital – Abertura do Concurso Público para Atribuição de Licença de Utilização Privativa de Parcela do DPH, destinada à utilização e exploração do bar n.º 2 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Aviso (Diário da República) – Abertura do Concurso Público para Atribuição de Licença de Utilização Privativa de Parcela do DPH, destinada à utilização e exploração do bar n.º 2 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Edital – Abertura de Concurso Público para atribuição de licença de utilização privativa de parcela do DPH, destinada à utilização do bar da piscina do Parque Fluvial de Porto de Rei

Aviso (Diário da República) -Abertura de Concurso Público para atribuição de licença de utilização privativa de parcela do DPH, destinada à utilização do bar da piscina do Parque Fluvial de Porto de Rei

Edital – Publicitação do início de procedimento de elaboração dos seguintes regulamentos:
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Resende;
Regulamento de Utilização do Centro Interpretativo da Olaria do Barro Preto – Fazamões.

Edital – Festa das Cavacas – Corte de Trânsito

Edital – Aprovação de alteração do Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado

Edital- Aprovação de Alteração do Regulamento da Academia de Música do Município de Resende

Edital – Aprovação do Regulamento de utilização do Centro Interpretativo de Olaria de Barro Preto — Fazamões

Edital – Atualização da Tabela de Taxas e de Preços para o ano de 2023

Aviso – Tabela de Custas em Processo de Contraordenação do Município de Resende

Edital – Rally Resende Douro Verde 2023 (corte de trânsito)

Exposição do Plano de Atividades Municipais para o Ano Financeiro de 2023

Exposição do Orçamento para o ano financeiro de 2023

Exposição do Plano Plurinanual de Investimentos para o ano financeiro de 2023

2022

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (4.º trimestre 2022)

Edital – Regulamento Municipal “Férias na Câmara” – Início de Procedimento de Alteração

Edital – Início de procedimento para elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo

Edital – Regulamento de utilização do Centro Interpretativo de Olaria do Barro Preto – Fazamões

Aviso – Tolerância de Ponto no Natal

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (3.º trimestre 2022)

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES no concelho de Resende [ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro]

Edital – Publicitação de Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Resende e de Utilização do Centro Interpretativo de Olaria de Barro Preto – Fazamões

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (2.º trimestre 2022)

Edital – Início de procedimento para alteração dos Regulamentos Municipais da Academia de Música de Resende, Sala de Estudo Acompanhado e Oficina de Teatro Eç’Agora

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Concurso Público: Concessão da exploração do Bar da Piscina do Parque Fluvial de Porto de Rei

Concurso Público: Concessão da exploração do Bar Nº2 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Concurso Público: Concessão da exploração do Bar Nº1 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos

Concurso Público: Concessão da exploração do módulo 1 de apoio ao Parque Urbano da Vila de Resende

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (1.º trimestre 2022)

Edital – Aprovação do Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões da Assembleia Municipal

Edital – Início do Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Toponomia e Numeração de Polícia

Edital – Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Eleições Legislativas 2022 – Apuramento provisório no concelho de Resende

Edital – Atualização da Tabela de Taxas e de Preços para o ano 2022

Edital – Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios de Resende

2021

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (4.º trimestre 2021)

Edital – Fixação de Horários Especiais – Passagem de Ano – 2021/2022

Edital – Convocação para o Dia da Defesa Nacional

Edital – Ativação do Plano de Emergência de Proteção Civil em Resende

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (3.º trimestre 2021)

Edital – Notificação para a demolição do prédio em ruínas no lugar do Caminho do Bico, Freguesia de S. João de Fontoura

Edital – Prédios confinantes com estradas e caminhos públicos (corte e remoção de ramos de árvores e arbustos)

Edital – Rally Resende Douro Verde 2021 – Limitações ao Trânsito

Edital – Notificação de vistoria técnica do prédio em ruínas no lugar de Caminho Nossa Senhora dos Remédios, freguesia de S. João de Fontoura

Edital – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral

Eleições Autárquicas 2021 – Apuramento Provisório – Câmara Municipal

Eleições Autárquicas 2021 – Apuramento Provisório – Assembleia Municipal

Eleições Autárquicas 2021 – Apuramento Provisório – Assembleias de Freguesia

Edital – Locais e horários para o exercício de voto antecipado dos eleitores que residem em estruturas residenciais e instituições similares

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Edital – Notificação de vistoria técnica de prédio em ruínas no lugar de Caminho do Bico, freguesia de S. João de Fontoura

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (2.º trimestre 2021)

Edital – Consulta Pública – Relatório Preliminar para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no Concelho

Edital – Hasta Pública – Venda de Imóvel “Parcela de Terreno” – S. Martinho de Mouros

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (1.º Trimestre 2021)

Aviso – Gestão de Combustível – E-REDES

Aviso – Gestão de Combustível – Finerge

Eleição do Presidente da República – Apuramento Provisório

2020

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (4.º Trimestre)

Edital -Eleição do Presidente da República – Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (3.º Trimestre 2020)

Edital – Prazo previsto do regulamento do PDM, norma excecional para efeitos da regularização de situações de desconformidade com o plano

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (2.º Trimestre 2020)

Edital – Postura sobre Estradas ou caminhos públicos 2020

Edital – Notificação para a demolição do edifício e remoção do entulho do prédio em ruínas sito na Travessa de Matos, Freguesia de S. Cipriano

Edital – Notificação de vistoria técnica de prédio em ruínas sito na Rua do Cavaleiro da União de Freguesias de Felgueiras e Feirão

Edital – Prazo previsto de 1 ano para efeitos de regularização de situações de desconformidade com o PDM não deverá terminar no dia 31 de agosto de 2020, mas sim no dia 10 de novembro

Edital – Controlo da Qualidade da Água para consumo (1.º Trimestre 2020)

Aviso – Alvará de Licenciamento de Loteamento com obras de urbanização n.º 1/2020, denominado “Quinta de Fora” – Choupal

Aviso – Gestão de Combustível EDP

Edital – Notificação de Vistoria Técnica a prédio em ruínas sito na Rua de Covelas de Cima, Freguesia de S. João de Fontoura

Edital – Instalação Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível

Aviso – Candidaturas aos transportes escolares

Aviso – Candidaturas a atribuição de apoios de ação social escolar – Refeições e material de desgaste

Regulamento Municipal – Início de Procedimento para elaboração de um Regulamento Municipal do Banco Local de Ajudas Técnicas

Edital – Aditamento ao alvará de loteamento nº 5-A/92

Edital – IPSS’s com isenção do pagamento da água, saneamento e recolha de resíduos sólidos, até 30 de junho

Edital – Situação de Alerta de Âmbito Municipal

2019

Edital – Controlo da Qualidade da Água (4.º Trimestre 2019)

Edital – Notificação para remoção de viatura abandonada na Rua da Alufinha, Freguesia de S. João de Fontoura

Edital – notificação para demolição voluntária de garagem no lugar da Rua da Raposeira, Freguesia de S. João de Fontoura

Editais – Convocação para o Dia da Defesa Nacional

Edital – Notificação de Vistoria Técnica de prédio em ruínas na Rua da Posseca – Talhada, da União de Freguesias de Ovadas e Panchorra

Edital – Notificação de Vistoria Técnica de prédio em ruínas no lugar do Caminho de Bico (Santinho), em S. João de Fontoura

Edital – Controlo da Qualidade da Água (3.º Trimestre 2019)

Edital – Exumação ou conservação das ossadas existentes em sepulturas temporárias no Cemitério Municipal de Resende

Edital – Notificação de Vistoria Técnica de Prédio em ruínas no Lugar do Bernardo, Barrô

Edital – Notificação de Vistoria Técnica de Prédio em Ruínas em São João de Fontoura

Edital – Cemitério Municipal de Resende

Concurso Público: Concessão da exploração do módulo 2 de apoio ao Parque Urbano da Vila de Resende

Edital – Prédios Confinantes com Estradas ou Caminhos Públicos (corte e remoção de ramos de árvores e arbustos)

Circular – Livro de Reclamações – Informação aos Operadores Económicos

Aviso – Bolsa de Estudo – Universidade Lusófona

Hasta Pública – Concessão e Ocupação de Locais de Venda – Mercado Municipal da Vila de Resende (Fórum Municipal)

Concurso Público: Concessão da exploração dos módulos 1 e 2 de apoio ao Parque Urbano da Vila de Resende

Aviso – Interdição da realização de Queimadas e Queimas de 1 de julho a 30 de setembro

Edital – Aplicação nas Piscinas de Porto de Rei a Tabela de Taxas em vigor no Município

Edital – Controlo da Qualidade da Água (1.º Trimestre 2019)

Edital – Notificação a Alcides Raimundo Borges – desmontagem de muro e posterior reconstrução

Edital – Feira de Resende de 20 de junho de 2019 – alteração da data de realização

Edital – Controlo da Qualidade da Água (4.º Trimestre 2018)

Edital – Atualização da Tabela de Taxas e de Preços

Aviso – Comunicação Prévia para a realização de Queimas e Queimadas e Freguesias Prioritárias 2019

Edital – Controlo da Qualidade da Água (3.º Trimestre 2018)

Início de Procedimento para a elaboração de um Regulamento Municipal de Utilização das Viaturas Municipais de Passageiros ao Serviço da Educação, Cultura, Desporto e Recreio

Início de Procedimento para a elaboração de um Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário

Edital – Cemitério Municipal de Resende

Aviso – Bolsa de Estudo da Universidade Lusófona

Aditamento ao Edital Controlo da Qualidade da Água (2.º Trimestre 2018)

Edital – Controlo da Qualidade da Água (2.º Trimestre 2018)

Edital – Controlo da Qualidade da Água (2º Trimestre 2019)

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Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos

Atividades Económicas

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