Normas de Participação no Concurso de Fotografia “Mulheres de Resende”
Normas de Participação no Concurso de Fotografia “Resende nas Quatro Estações: Verão”
Normas de participação no Concurso “Biblioteca 2043”
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Resende
Normas de Participação no Concurso de Fotografia “Resende nas Quatro Estações: Primavera”
Normas de Participação no Concurso Nacional de Leitura 2022/2023 – Fase Escolar / Momento Municipal
Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões da Assembleia Municipal
Adenda ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais – Anexo I (Tabela de Taxas e Preços)
Regulamento sobre a Afixação e Inscrições de Publicidade e Propaganda
Atividades Económicas
Listagem de vencedores do sorteio de outubro “Compre no Comércio Local”
Listagem de vencedores do sorteio de setembro “Compre no Comércio Local”
Listagem de Comerciantes aderentes à iniciativa “Compre no Comércio Local”
“Compre no Comércio Local” sorteios mensais de vales de compras – Termos e Condições
Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal – Fórum Municipal – Alteração
Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal – Fórum Municipal
Regulamento de Funcionamento das Feiras Municipais do Concelho
Regulamento do Sistema da Indústria Responsável (SIR)
Atividades Diversas
Regulamento de Atividades Diversas do Município de Resende
Urbanização e Edificação
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Anexo I – Ficha com elementos estatísticos – Obras de Edificação
- Anexo II – Ficha com elementos estatísticos – Operação de Loteamento Urbano
Regulamento da Área Empresarial de Anreade
Trânsito
Regulamento Municipal do Trânsito na Vila de Resende
Ambiente
Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho
Postura Municipal de Recolha de Viaturas Abandonadas
Regulamento Municipal do Sistema de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais
Regulamento Municipal do Sistema Público de Distribuição de Água
Apoios Financeiros
Edital – Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal
Regulamento de Incentivos à Criação de Empprego e ao Empreendedorismo Jovem
Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Municipal
Concursos
Normas do Concurso “Melhor Doce de Cereja de Resende”
Normas do Concurso “Melhores Cavacas da Festa das Cavacas”
Espaços Municipais
Regulamento de Exploração e Utilização da Marina de Caldas de Aregos
Regulamento do Auditório Municipal de Resende
Regulamento de Utilização do Campo de Futebol 7 sintético do Complexo Desportivo da Granja
Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Fornelos
Regulamento de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais Cobertas
Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais do Concelho
Regulamento de Utilização do Pavilhão Multiusos “Celeiro de Aregos”
Regulamento de utilização de Centro de Cerâmica por artesãos e artistas
Regulamento do Cemitério Municipal
Educação
Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado – Alteração
Regulamento do Quadro de Excelência do Concelho de Resende – Prémio Rebelo Moniz – Alteração
Regulamento da Academia de Música de Resende
Regulamento Interno de Funcionamento da Creche e Infantário “Miminho”
Regulamento da Oficina de Teatro Eç’agorA
Regulamento do Projeto “Férias na Câmara”
Regulamento “Férias na Câmara” – Alteração
Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado
Regulamento do Prémio Eça de Queirós
Regulamento do Quadro de Excelência do Concelho de Resende – Prémio Rebelo Moniz
Ação Social
Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social – Alteração
Regulamento Interno da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Regulamento da Loja Social de Resende
Desporto
Gala do Desporto – Normas para Atribuição de Prémios
Recursos Humanos
Código de Conduta – Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
