No próximo dia 26 de junho de 2020, pelas 15h00, no Auditório Municipal de Resende, tem lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Resende.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Programa estratégico de reabilitação urbana da área de reabilitação urbana de Resende – Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) do núcleo urbano de Caldas de Aregos – Programa estratégico de reabilitação urbana da área de reabilitação urbana de São Martinho de Mouros – Proposta;
4. Proposta de decisão de autorização para apresentação de candidaturas para contração de empréstimos de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Proposta;
5. Despacho da Presidência nº09/2020;
6. Despacho da Presidência nº10/2020;
7. Junta de Freguesia de Paus – Atribuição de apoio financeiro – construção de casa mortuária;
8. União de Freguesias de Freigil e Miomães – Acesso ao povo da Rua – Pedido apoio financeiro;
9. Documentos de prestação de contas – 2019;
10. Utilização do saldo da gerência anterior e alteração modificativa ao orçamento de 2020;
11. Discussão e autorização prévia de investimentos a incluir em contrato de empréstimo de médio-longo prazo – Proposta;
12. Autorização para abertura de procedimento tendente à contração e contratação de empréstimo de médio-longo prazo, ao abrigo do art. 51º, nº1, da lei nº73/2013, de 3 de setembro, para aplicação em investimentos – Proposta.
Nesta sessão não haverá período de intervenção do público por força do disposto no artigo 3º da Lei nº1-A/2020 de 19 de março (Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, agente causador da doença COVID-19).
