O Executivo da Câmara Municipal reúne no dia 27 de novembro, pelas 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos.
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido do Auditório Municipal de Resende;
3 – António Marques Loureiro, Advogado – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade;
4 – Jorge Manuel Domingos Colaço – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Artigo 10109º – Ovadas;
5 – Jorge Manuel Domingos Colaço – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Artigo 11505º – Ovadas;
6 – Jorge Manuel Domingos Colaço – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Artigo 11488 – Ovadas;
7 – União de Freguesias de Anreade e São Romão – Pedido de Poda de Árvores;
8 – Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros – Pedido de Poda de Árvores;
9 – Pagamento de Água em Prestações – Gabriel Pereira Coelho;
10 – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. – Turnos de Farmácias para 2021;
11 – Maria Isolina Ferreira Borges – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 052/2015;
12 – Fernando Manuel do Carmo Nogueira – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 01/2018;
13 – APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu – Pedido de Apoio Financeiro – Ampliação e Requalificação Parcial do Seminário Menor de Resende em Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial – Candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais 3ª Geração;
14 – Abertura de Procedimento Concursal e Designação do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente (Divisão de Recursos Humanos e Educação);
15 – Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais – Domínios da Educação e Saúde;
16. Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano 2021;
17. Aprovação das Normas de Execução Orçamental – Ponto 5 dos Documentos Previsionais;
18. Aprovação da Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Ponto 6 dos Documentos Previsionais;
19. Aprovação das Transferências Financeiras para as Juntas de Freguesia – Ponto 7 dos Documentos Previsionais;
20. Aprovação do Mapa de Pessoal para a Ano De 2021 – Ponto 8 dos Documentos Previsionais;
21 – Processo Disciplinar Nº1/2020, em que é Arguido o Funcionário José Aldo Pimenta Cardoso, Fiscal de Leituras e Cobranças.
