O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quinta-feira, 28 de novembro, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Escola Secundária de Resende – D. Egas Moniz – Autorização Cedência – Instalações Escolares;
3 – Plano de Ação Municipal do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2030 – Proposta;
4 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Marcia Juliana Ribeiro da Costa Osório – Artigo 8890;
5 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Maria Açucena Pereira Pinto Namora – Artigo 561;
6 – Grupo Folclórico e Etnográfico de São Pedro de Paus – Pedido de Transporte;
7 – Minuta de Acordo de Parceria – Município de Resende – Automóvel Clube Clássicos Caldas de Aregos – II Perícia Automóvel de São Martinho de Mouros;
8 – Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade – Pedido de Cedência Sala Pavilhão Municipal de Anreade;
9 – Concurso de Fotografia Mulheres de Resende – Normas de Participação;
10 – Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros – Pedido de Cedência de Transporte;
11 – Grupo Coral de Resende – Instalações Escolares;
12 – Casa do Benfica de Resende – Instalações Escolares;
13 – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Transporte;
14 – Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) – 2025 – Proposta;
15 – Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal – Atribuição de Subsídios 2023 – Proposta do Júri;
16 – Atribuição do Subsídio de Penosidade e Insalubridade – Assistentes Operacionais – Proposta;
17 – Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Resende – Proposta;
18 – Grupo Folclórico e Etnográfico de São Pedro de Paus – Pedido de Instalações – Gravação de Músicas;
19 – Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2025;
20 – Aprovação do Ponto 7 “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos documentos previsionais;
21 – Aprovação do artigo 8.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio a entidades terceiras”, ponto 3 dos documentos previsionais;
22 – Aprovação do artigo 9.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio às competências materiais dos órgãos das freguesias”, ponto 3 dos documentos previsionais;
23 – Aprovação do artigo 10.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Assunção de compromissos plurianuais”, ponto 3 dos documentos previsionais;
24 – Aprovação do Mapa de pessoal para o ano de 2025, ponto 4 dos documentos previsionais;
25 – Aprovação da autorização genérica para Dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal, ponto 11 dos documentos previsionais.
