O Executivo da Câmara Municipal reúne esta sexta-feira, dia 16 de setembro, pelas 09h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Na reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Início de Procedimento para a Alteração dos Regulamentos Municipais – Regulamento da Academia de Música de Resende – Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado e Regulamento da Oficina de Teatro Eç´Agora – Proposta;
3 – Regulamento Municipal – Inicio de Procedimento para Elaboração do Regulamento de Utilização do Centro Interpretativo de Olaria de Barro Preto – Fazamões – Proposta;
4 – Isenção do Pagamento de Algumas Taxas para a Ocupação de Espaço de Domínio Municipal nas Festas da Labareda 2022 e 2023, bem como no Festival da Cereja de 2023 – Proposta;
5 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Resende – Proposta PPD/PSD;
6 – Agrupamento de Escolas de Resende – Pedido de Cedência do Auditório Municipal de Resende;
7 – A.T.A.D. – Atitudes Traquinas Associação Desportiva – Pedido de Cedência do Pavilhão Desportivo de São Martinho de Mouros – Jogos de Preparação;
8 – Alteração Orçamental 2022 (Modificativa) – Proposta;
9 – Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação;
10 – Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade – Alteração Mapa de Pessoal 2022 – Proposta;
11 – Casa do Povo de Resende – Benfeitorias nas Instalações dos Centros Comunitários de São Romão e Felgueiras – Pedido de Verba Complementar;
12 – Apoios Financeiros – Clubes Desportivos – Minutas Contratos- Programa de Desenvolvimento Desportivo – Proposta;
13 – Lei Nº 50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para a CIM – Tâmega e Sousa – Domínio da Ação Social;
14 – Processo Disciplinar Nº10.07/027/EMN/21 – Encarregado Operacional – Agrupamento de Escolas de Resende.
