No próximo dia 27 de dezembro de 2019, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tem lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Resende.
1.Assuntos para Conhecimento;
2.Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Pedido de Certidão de Desanexação – Manuel Rodrigues Menezes;
4. Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2020;
5. Aprovação do Ponto 3.5 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos Documentos Previsionais;
6. Aprovação do Art.º 7.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental “Isenções e Reduções de Tributos”, Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
7. Aprovação do Art.º 8.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental “Apoios a Entidades Terceiras”, Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
8. Aprovação do Art.º 9.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental “Apoios às Competências Materiais dos Órgãos das Freguesias”, Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
9. Aprovação do Art.º 10.º do Articulado de Medidas para orientar a Execução Orçamental “Assunção de Compromissos Plurianuais”, Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
10. Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros – Requalificação do Edifício da Junta – Pedido Apoio Financeiro;
11. CCDR-N – Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Resende – Nomeação de Representantes;
12. Derrama – Proposta;
13. Participação Variável no IRS – Proposta;
14. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta.
