A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal tem lugar dia 29 de dezembro, quarta-feira, pelas 15h00, no Auditório Municipal da Vila de Resende.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
1.- Assuntos para Conhecimento;
2.- Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
3.- Paraíso Anunciado Unipessoal, Lda – Resende – Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Empreendimento destinado a Estabelecimento Hoteleiro – Hotel Rural – Casa de Rendufe;
4.- Obras por Administração Direta;
5.- AMBT – Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Proposta de Alteração de Estatutos;
6.- Participação Variável no IRS – Proposta;
7.- Fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
8.- XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Eleição do Representante das Juntas de Freguesia;
9.- Conselho Municipal de Educação – Eleição do Representante das Freguesias;
10.- Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Designação dos Representantes das Freguesias.
11.- Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, nos termos do Artigo 83º da Lei N.º 75/2013.
12.- Relatório da Estratégia Local de Habitação do Município De Resende.
13.- Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2022;
14.- Aprovação do Ponto 3.6 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos Documentos Previsionais;
15.- Aprovação das Normas de Execução Orçamental – Ponto 5 dos Documentos Previsionais;
16.- Aprovação de Autorização Genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Ponto 6 dos Documentos Previsionais;
17.- Aprovação de Transferências Financeiras para as Juntas de Freguesia – Ponto 7 dos Documentos Previsionais;
18.- Aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022 – Ponto 8 dos Documentos Previsionais.
