A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se esta segunda-feira, 29 de dezembro, às 14h45, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Resende, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação Escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Taxa Municipal de Direito de Passagem – 2026 – Proposta;
4. Obras por Administração Direta – Proposta;
5. Paraíso Anunciado Unipessoal, Lda – Resende – Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Empreendimento Destinado a Estabelecimento Hoteleiro – Hotel Rural – Casa de Rendufe – Retificação de Deliberação;
6. Plano de Ação Municipal do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2030 – Alteração – Proposta;
7. Modelo de Estrutura Orgânica do Município de Resende – Proposta;
8. Regulamento Organização Serviços Município Resende – Proposta;
9. Despesas de Representação Dirigentes Intermédios – Proposta;
10. Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano 2026;
10. A): Aprovação do Ponto 7 – “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos Documentos Previsionais;
10. B): Aprovação do Artigo 12.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental, “Apoio a Entidades Terceiras”, constante do Ponto 3 dos Documentos Previsionais;
10. C): Aprovação do Artigo 19.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental, “Apoio às Competências Materiais dos Órgãos das Freguesias”, constante do Ponto 3 dos Documentos Previsionais;
10. D): Aprovação do Artigo 20.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental, “Assunção de Compromissos Plurianuais”, constante do Ponto 3 dos Documentos Previsionais;
10. E): Aprovação do Mapa de Pessoal para o Ano de 2026, constante do Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
10. F): Aprovação da Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal, constante do Ponto 12 dos Documentos Previsionais;
11. Aquisição de Energia Elétrica para Equipamentos Municipais e Iluminação Pública – Abertura de Procedimento;
12. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
13. Participação Variável no IRS – Proposta;
14. Derrama – Proposta;
15. Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal – Representante das Freguesias do Concelho;
16. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Resende (CPCJ) – Designação de Cidadão Eleitor para Integrar a Comissão Alargada.
