A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 23 de dezembro (segunda-feira), pelas 15h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Resende, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Plano de Ação Municipal do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2030 – Proposta;
4. Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) – 2025 – Proposta;
5. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
6. Participação Variável no IRS – Proposta;
7. Derrama – Proposta;
8. Documentos previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2025;
9. Aprovação do Ponto 7 “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos documentos previsionais;
10. Aprovação do artigo 8.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio a entidades terceiras”, ponto 3 dos documentos previsionais;
11. Aprovação do artigo 9.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio às competências materiais dos órgãos das freguesias”, ponto 3 dos documentos previsionais;
12. Aprovação do artigo 10.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Assunção de compromissos plurianuais”, ponto 3 dos documentos previsionais;
13. Aprovação do Mapa de pessoal para o ano de 2025, ponto 4 dos documentos previsionais;
14. Aprovação da autorização genérica para Dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal, ponto 11 dos documentos previsionais.
