A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal tem lugar no próximo dia 28 de dezembro, pelas 15h00, no Auditório Municipal de Resende.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos.
1. Assuntos para Conhecimento;
2. Informação Escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Derrama – Proposta;
4. Participação Variável no IRS – Proposta;
5. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
6. Abertura de Procedimento Concursal e Designação do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente (Divisão de Recursos Humanos e Educação);
7. Lei Nº50/2018, de 16 de agosto – Transferência de Competências para as entidades Intermunicipais –Domínios da Educação e Saúde;
8. Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano 2021;
9. Aprovação das Normas de Execução Orçamental – Ponto 5 dos Documentos Previsionais;
10. Aprovação da Autorização Genérica para dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Ponto6 dos Documentos Previsionais;
11. Aprovação das Transferências Financeiras para as Juntas de Freguesia – Ponto 7 dos Documentos Previsionais;
12. Aprovação do Mapa de Pessoal para o Ano de 2021 – Ponto 8 dos Documentos Previsionais;
13. Abertura de Procedimento Concursal e Designação do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente (Divisão de Gestão Financeira).
