A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal tem lugar dia 18 de dezembro, segunda-feira, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Feira Anual de São Miguel – Vila de Resende – 29 de Setembro de 2023 – Isenção de Pagamento de Taxas Ocupação Terrado – Proposta;
4. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
5. Participação Variável no IRS – Proposta;
6. Aquisição de gás propano a granel para vários equipamentos inseridos nos Edifícios Municipais – Autorização
de abertura do procedimento e realização da despesa;
7. Documentos previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2024;
8. Aprovação do Ponto 5 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos documentos
previsionais;
9. Aprovação do artigo 7º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Isenções e reduções de tributos”, ponto 7 dos documentos previsionais;
10. Aprovação do artigo 9º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio a entidas terceiras”, ponto 7 dos documentos previsionais;
11. Aprovação do artigo 10º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio as competências materiais dos órgãos das freguesias”, ponto 7 dos documentos previsionais;
12. Aprovação do artigo 11º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Assunção de compromissos plurianuais”, ponto 7 dos documentos previsionais;
13. Aprovação da autorização genérica para Dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal, ponto 8 dos documentos previsionais;
14. Aprovação do Mapa de pessoal para o ano de 2024 – ponto 10 dos documentos previsionais.
