No dia 27 de junho de 2019, pelas 21h00, no Salão da Sede da União de Freguesias de Ovadas e Panchorra, tem lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Resende. A sessão, aberta ao público, vai ter a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. União das Freguesias de Ovadas e Panchorra – Feira do Rôdo 2018 – Pedido de Apoio Financeiro;
4. União das Freguesias de Ovadas e Panchorra – Feira do Rôdo 2019 – Pedido de Apoio Financeiro;
5. União das Freguesias de Felgueiras e Feirão – Reabilitação do edifício da Junta – Pedido Apoio Financeiro;
6. Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para as entidades Intermunicipais – Domínios da Educação e Saúde;
7. Informação/Proposta de escolha de Procedimentos – Aquisição de Serviços de Auditoria/Revisão de Contas Individuais e Consolidadas, em Regime de Avença – Cp_10/2019;
8. Tabela de Taxas – Piscinas de Porto de Rei – Proposta;
9. Utilização do Saldo da Gerência Anterior e Inscrição de Novos Projectos – 1ª Revisão ao Orçamento de Receita – Ano de 2019 – 1ª Revisão ao Orçamento de despesa – Ano de 2019 – 1ª Revisão ao Plano de Investimentos – Ano de 2019;
10. Jorge Paulo de Melo Pereira – Pedido Parecer Técnico/Jurídico – desafetação do domínio Público de uma área de terreno – Avenida Nené Ribeiro – São Martinho de Mouros;
11. Preciousgravity, Lda – desafetação do domínio Público de uma área de terreno – Avenida Nené Ribeiro – São Martinho de Mouros;
12. Alteração Plano Diretor Municipal de Resende – Versão Final;
13. Concessão da exploração dos Módulos de Apoio Ao Parque Urbano da Vila de Resende – Proposta;
14. Centro Interpretativo da Olaria de Barro Preto de Fazamões – Reconhecimento de Interesse;
15. Decreto-Lei Nº57/2019, de 30 de Abril – Transferência de Competências dos Municípios para as Juntas de Freguesia;
16. Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para os Municípios, no âmbito dos Diplomas Setoriais – domínios da Proteção e Saúde Animal, Educação, Saúde e Transporte em Vias Navegáveis Interiores;
17. Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para as entidades Intermunicipais – domínio do Transporte em Vias Navegáveis Interiores.
