Notícias

Home > Notícias > Hasta pública para atribuição de bancas no Mercado Municipal

Hasta pública para atribuição de bancas no Mercado Municipal

O Município vai realizar, no dia 12 de janeiro de 2026, às 11h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma hasta pública para a concessão de bancas do Mercado Municipal da Vila de Resende.

As bancas disponíveis destinam-se à venda de produtos como peixe fresco e salgado ou conservado, fruta, hortaliças e legumes, produtos agrícolas e cereais, flores, plantas e sementes, individualmente ou em conjunto, desde que compatíveis entre si, de acordo com as normas de segurança alimentar.

O valor base de licitação é de 20,00 euros e podem participar todos os interessados que tenham a sua situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.

Os novos concessionários terão 10 dias úteis, após a arrematação, para apresentar a documentação necessária e proceder ao pagamento do preço resultante da arrematação referente ao primeiro mês, após esse período será emitido o competente alvará de ocupação.

Edital completo e mais informações aqui:
https://cm-resende.pt/wp-content/uploads/2019/03/idocumentstamped-2.pdf
https://cm-resende.pt/wp-content/uploads/2018/11/Regulamento-Funcionamento-do-Mercado-Altera%C3%A7%C3%A3o.pdf
https://cm-resende.pt/wp-content/uploads/2018/11/Regulamento-Mercado_1%C2%AA-altera%C3%A7%C3%A3o.pdf