O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, dia 6 de julho, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, privada, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Atribuição de Licença de Utilização Privada de Parcela do Domínio Público Hídrico Destinado à Exploração do Bar Nº 2 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos – Ajuste Direto – APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.;
3 – Atribuição de Licença de Utilização Privada de Parcela do Domínio Público Hídrico Destinado à Exploração do Bar Nº 1 do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos – Ajuste Direto – APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.;
4 – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Equipamentos Móveis;
5 – União das Freguesias de Ovadas e Panchorra – Feira do Rodo 2022 – Minuta Protocolo de Colaboração;
6 – Pagamento de Água em Prestações – Magnífica da Conceição Xavier Pinto;
7 – Pagamento de Água em Prestações – Rui Ramalho da Fonseca Macedo;
8 – CLDS4G +Vida Resende – Pedido de Transporte;
9 – Grupo Coral de Resende – Pedido de Transporte;
10 – Área Empresarial de Anreade – Lote Nº6 – Prorrogação de Prazo de Execução de Obras;
11 – Minuta Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências e Constituição – Unidade Técnica de Serviço (UTS) – Lote A – Sul Nascente – CIM-TS Enquanto Autoridade de Transportes;
12 – Retificação Constituição do Conselho Municipal de Educação – 2021/2025 – Proposta;
13 – Biblioteca Municipal de Resende – Oferta de Publicações;
14 – Paróquia de São Pedro de Paus – Restauro da Igreja Matriz de São Pedro de Paus – Pedido Apoio Financeiro;
15 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Fernando Pinto – Artigo 971º São Martinho de Mouros;
16 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Fernando Pinto – Artigo 109º São Martinho de Mouros;
17 – Jorge Manuel Pinto Carneiro – Pedido de Certidão – Propriedade Horizontal;
18 – Clube Amigos da Vespa de Resende – Grupo de Concertinas Academia de Música – Pedido de Atuação;
19 – Revogação da Decisão de Suspensão das Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal – Proposta PPD/PSD.
