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Câmara reúne dia 5 de junho

O Executivo da Câmara Municipal reúne no dia 5 de junho, pelas 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos.

1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Adesão do Município de Resende à Associação de Municípios do Baixo Tâmega (AMBT) – Designação de Dois Vereadores para Integrar a Assembleia Intermunicipal – Proposta;
3 – Reconhecimento do Incumprimento dos Prazos Previstos nos Artigos 10.º e 13.º, ambos do Regulamento da Área Empresarial de Anreade, por motivo não imputável aos adquirentes e estipulação de novos prazos para cumprimento do disposto naqueles artigos;
4 – Tabela de Taxas – Piscinas de Porto de Rei – Proposta;
5 – Associação de Amigos de São Cristóvão – VI Festa Bola – Pedido de Equipamentos Móveis;
6 – Fundação Eng. António de Almeida – Oferta de Publicações;
7 – António Ferreira – Libertação de Caução – Processo de Obras Nº 6/1991 – Loteamento da Granja;
8 – Informação/Proposta de Escolha de Procedimentos – Aquisição de Serviços de Auditoria/Revisão de Contas Individuais e Consolidadas, em Regime de Avença – CP_10/2019;
9 – Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade – Pedido de Revisão de Contrato-Programa Nº 25/2018;
10 – Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de São Martinho de Mouros – Pedido de Atribuição de Subsidio Suplementar – Subida de Divisão;
11 – Herculano Albino Valente Matos Namora – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 14/2017;
12 – Isolina Maria Loureiro Ferreira Matos Tuna e Outro – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade;
13 – Irmandade de São Francisco Xavier – Pedido de Utilização do Auditório do Centro Escolar de São Martinho de Mouros;
14 – União de Freguesias de Anreade e São Romão – Pedido de Equipamentos Móveis da Autarquia;
15 – Banda Musical de São Cipriano “A Nova” – Pedido do Centro Cultural de São Cipriano;
16 – Banda Musical de São Cipriano “A Nova” – Pedido de Apoio Financeiro e Equipamento Móveis;
17 – Processo Disciplinar Nº01/2019, Maria Berta Cardoso Telinhos Azevedo, Assistente Operacional.