O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, 29 de novembro, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião extraordinária vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Aprovação do Ponto 5 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos documentos previsionais;
3 – Aprovação do artigo 7º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Isenções e reduções de tributos”, ponto 7 dos documentos previsionais;
4 – Aprovação do artigo 9º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio a entidades terceiras”, ponto 7 dos documentos previsionais;
5 – Aprovação do artigo 10º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Apoio as competências materiais dos órgãos das freguesias”, ponto 7 dos documentos previsionais;
6 – Aprovação do artigo 11º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental “Assunção de compromissos plurianuais”, ponto 7 dos documentos previsionais;
7 – Aprovação da autorização genérica para Dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal, ponto 8 dos documentos previsionais;
8 – Aprovação do Mapa de pessoal para o ano de 2024 – ponto 10 dos documentos previsionais;
9 – Reabilitação e Reconversão Parcial do Edifício Termal-Caldas de Arêgos, Estância Termal do Douro – Revisão Extraordinária de Preços;
10 – Aquisição de Gás Propano a Granel para vários equipamentos inseridos nos Edifícios Municipais – Autorização de Abertura do Procedimento e Realização da Despesa.
