O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, dia 23 de novembro, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido do Auditório Municipal de Resende;
3 – Casa do Povo de Resende – Pedido do Auditório Municipal de Resende – Festa de Natal – Creche “O Miminho”;
4 – Pagamento de Água em Prestações – Jordelina Augusta Correia Leite Martins;
5 – Biblioteca Municipal de Resende – Oferta de Publicações;
6 – Pagamento de Água em Prestações – Magnifica Conceição Xavier Pinto;
7 – Pagamento de Água em Prestações – Rosa Maria Loureiro Cardoso;
8 – Coop Kampo Selta CRL – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 009/2016;
9 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Luciana Borges, Adv. – Artigo 6º Cárquere;
10 – Projeto do Regulamento de utilização do Centro Interpretativo de Olaria de Barro Preto – Fazamões;
11 – Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
12 – Participação Variável no IRS – Proposta;
13 – Projeto de Regulamento Oficina de Teatro Eç’Agora;
14 – Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano 2023;
15 – Aprovação do Ponto 3.6 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos Documentos Previsionais;
16 – Normas de Execução Orçamental – Ponto 5 dos Documentos Previsionais;
17 – Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Ponto 6 dos Documentos Previsionais;
18 – Transferências Financeiras para as Juntas de Freguesias – Ponto 7 dos Documentos Previsionais;
19 – Mapa de pessoal para o Ano de 2023 – Ponto 8 dos Documentos Previsionais.
