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Câmara reúne dia 22 de abril

O Executivo da Câmara Municipal reúne esta segunda-feira, 22 de abril, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Assuntos para conhecimento;

2 – Protocolo de Rendimento Social de Inserção – Renovação – Proposta;

3 – Grupo Folclórico e Etnográfico de São Pedro de Paus – Pedido de transporte;

4 – 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa 2024 – Revisão do PPI – Plano Plurianual de Investimentos – Requalificação e Ampliação da ERPI – Lar de Idosos;

5 – Agrupamento de Escolas de Resende – Utilização Complexo Desportivo da Granja;

6 – Doação ao Museu Municipal de Resende – Tabuleiro de Cozer Cavacas;

7 – Isenção do Pagamento de Algumas Taxas para a Ocupação de Espaço de Domínio Municipal nas Festas da Labareda e no Festival da Cereja de 2024 e 2025 – Proposta;

8 – Agrupamento de Escolas de Resende – Pedido de Cedência do Auditório Municipal de Resende;

9 – Grupo Desportivo de Resende – Ações de Formação – Pedido de Auditório Municipal de Resende;

10 – Miguel Herculano Colaço Pereira – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 024/2020;

11 – Jonathan Andrew Tooley e Outro – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº036/2019;

12 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Cedência Pavilhão Gimnodesportivo – Torneio de Futsal Feminino;

13 – Documentos de Prestação de Contas – 2023;

14 – Alteração do Limite Máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis;

15 – Regulamento de Recrutamento para cargos de Direção Intermédia de 3º Grau.