O Executivo da Câmara Municipal reúne esta segunda-feira, 22 de abril, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Protocolo de Rendimento Social de Inserção – Renovação – Proposta;
3 – Grupo Folclórico e Etnográfico de São Pedro de Paus – Pedido de transporte;
4 – 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa 2024 – Revisão do PPI – Plano Plurianual de Investimentos – Requalificação e Ampliação da ERPI – Lar de Idosos;
5 – Agrupamento de Escolas de Resende – Utilização Complexo Desportivo da Granja;
6 – Doação ao Museu Municipal de Resende – Tabuleiro de Cozer Cavacas;
7 – Isenção do Pagamento de Algumas Taxas para a Ocupação de Espaço de Domínio Municipal nas Festas da Labareda e no Festival da Cereja de 2024 e 2025 – Proposta;
8 – Agrupamento de Escolas de Resende – Pedido de Cedência do Auditório Municipal de Resende;
9 – Grupo Desportivo de Resende – Ações de Formação – Pedido de Auditório Municipal de Resende;
10 – Miguel Herculano Colaço Pereira – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 024/2020;
11 – Jonathan Andrew Tooley e Outro – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº036/2019;
12 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Cedência Pavilhão Gimnodesportivo – Torneio de Futsal Feminino;
13 – Documentos de Prestação de Contas – 2023;
14 – Alteração do Limite Máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis;
15 – Regulamento de Recrutamento para cargos de Direção Intermédia de 3º Grau.