O Executivo da Câmara Municipal reúne no dia 19 de junho, pelas 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos.
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Felgueiras – 2º Fase da Empreitada de Alteração e Ampliação de um Edifício para Centro Paroquial de Felgueiras – Pedido de Apoio Financeiro;
3 – Jorge Paulo de Melo Pereira – Pedido Parecer Técnico/Jurídico – Desafetação do Domínio Público de uma Área de Terreno – Avenida Nené Ribeiro – São Martinho de Mouros;
4 – Allistar (Internacional), Ld.ª – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 20/2017;
5 – Alexandre Ribeiro – Passe Escolar – Pedido de Pagamento em Prestações;
6 – Casa do Povo de Resende – Pedido de Utilização do Auditório Municipal – Festa de Final de Ano da Creche “O Miminho”;
7 – Associação de Trabalhadores do Município de Resende – Pedido de Subsídio – Equipamento Desportivo;
8 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Utilização do Auditório Municipal – Festa de Final de Ano Letivo;
9 – Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal – Atribuição de Subsídios 2019 – 1ª Proposta de Júri;
10 – Utilização do Saldo da Gerência Anterior e Inscrição de Novos Projetos – 1ª Revisão ao Orçamento de Receita – Ano de 2019 – 1ª Revisão ao Orçamento de Despesa – Ano de 2019 – 1ª Revisão ao Plano de Investimentos – Ano De 2019;
11 – Preciousgravity, Lda – Desafetação do Domínio Público de uma Área de Terreno – Avenida Nené Ribeiro – São Martinho de Mouros;
12 – Alteração Plano Diretor Municipal de Resende – Versão Final;
13 – Concessão da Exploração dos Módulos de Apoio Ao Parque Urbano da Vila de Resende – Proposta;
14 – Centro Interpretativo da Olaria de Barro Preto de Fazamões – Reconhecimento de Interesse;
15 – Decreto-Lei Nº57/2019, de 30 de Abril – Transferência de Competências dos Municípios para as Juntas de Freguesia;
16 – Centro de Saúde de Resende – VII Jornadas Multidisciplinares – Pedido de Transporte;17 – Casa do Benfica em Resende – Pedido de Instalações;
18 – APPACDM – Viseu – Academia de Música de Resende – Convite para Atuação;
19 – Federação de Triatlo de Portugal – II Resende Douro Triatlo Cermouros – Protocolo;
20 – Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para os Municípios, no Âmbito dos Diplomas Setoriais – Domínios da Proteção e Saúde Animal, Educação, Saúde e Transporte em Vias Navegáveis Interiores;
21 – Lei Nº50/2018, de 16 de Agosto – Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais – Domínio do Transporte em Vias Navegáveis Interiores;
