O Executivo da Câmara Municipal reúne no dia 18 de dezembro, pelas 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos.
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – ANCRA – Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa – Declaração de Parceria – Candidatura “Arouquesa – DOP do Douro Verde”;
3 – Regulamento Geral de Proteção de Dados – Encarregado Geral de Proteção de Dados – Designação de Responsável – Proposta;
4 – António José Carvalho – Declaração de Caducidade de Loteamento Nº 3/77;
5 – União das Freguesias de Freigil e Miomães – Pedido de Cedência de Instalações – Ceia de Natal;
6 – CCDR-N – Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Resende – Nomeação de Representantes;
7 – Derrama – Proposta;
8 – Participação Variável no IRS – Proposta;
9 – Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
10 – Contratação de Empréstimo de Médio – Longo Prazo ao Abrigo do Art. 51º, Nº1, da Lei Nº73/2013, de 03 de Setembro, para Aplicação em Investimentos – Cláusulas Contratuais – Nova Redação do Contrato de Empréstimo Nº 0684/004922/791;
11 – Agrupamento de Escolas de Resende – Centro Escolar de Resende – Pedido de Pavilhão Municipal de Resende, Palco, Cogumelos de Aquecimento e Alcatifas;
12 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Torneio de Futebol/Convívio – Pedido de Cedência de Instalações.
