O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, dia 16 de agosto, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Transporte – Isenção de Taxas;
3 – Regulamento Oficina de Teatro Eç’agorA – Proposta de Integração;
4 – Instituto Português de Sangue e da Transplantação, IP – Pedido de Cedência do Pavilhão de Resende;
5 – Maria Joaquina Ribeiro Marques Saraiva – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 008/2017;
6 – Conferência de São João Batista de Aldoar – Utilização das Piscinas Municipais Descobertas;
7 – Alunos Academia de Música – Música em Movimento – Entrada Gratuita Piscinas Municipais Descobertas – Proposta;
8 – Instituto dos Registos e do Notariado – Direito de Preferência – Artigo Matricial nº 2333;
9 – Instituto dos Registos e do Notariado – Direito de Preferência – Artigo Matricial nº 2041;
10 – Área Empresarial de Anreade – Lote N.º 3 – Nuno Miguel Inácio, Unipessoal Ldª – Aquisição de Lote – Direito de Preferência;
11 – Nuno Miguel Inácio, Unipessoal Ldª – Declaração de Caducidade de Processo de Obras Nº 027/2022;
12 – Associação Regional de Trás-Os-Montes das Testemunhas de Jeová – Cedência de Equipamento Municipal;
13 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 780 – Pedido de Equipamento Móvel;
14 – Início de Procedimento – Regulamento da Academia de Dança;
15 – Irmandade de São Francisco Xavier – Licença Ocupação de Via Pública – Pedido de Isenção de Taxas;
16 – Isenção de Taxas de Licenças Especiais de Ruído – Festas Religiosas de Cariz Popular nas Freguesias – Proposta;
17 – Junta de Freguesia de São Cipriano – Semana Cultural – Licença de Ruído – Pedido de Isenção de Taxas;
