O Executivo da Câmara Municipal reúne no dia 11 de setembro, pelas 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos.
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Isenção de Taxas – Feirantes – Pandemia Coronavírus SARSCOV–2 (COVID-19) – Proposta;
3 – Casa do Povo de Resende – Pedido e Apoio Financeiro e Técnico – Candidatura Norte 2020 – Beneficiação Creche “O Miminho”;
4 – Casa do Povo de Resende – Centros Comunitários de São Romão e de Felgueiras – Pedido de Comparticipação para Realização de Benfeitorias – Pedido de Alteração;
5 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Resende e a Dolmen – Desenvolvimento Local e Regional, CRL – Apoio ao Desenvolvimento Local – Aprovação da Minuta;
6 – Celebração de Protocolo – Administração do Porto do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. – Nomeação de Comissão dos Municípios em Domínios Relacionados com o Mar, no que diz respeito ás Áreas Portuárias e Marítimas – Designação De Representante do Município;
7 – Proposta de Decisão de Autorização para Apresentação de Candidaturas para Contração de Empréstimos de Médio e Longo Prazo à Linha BEI PT 2020 – Autarquias – Novos Documentos de Financiamento (PARU – Resende);
8 – Pagamento de Água em Prestações – Rui Ramalho da Fonseca Macedo;
9 – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro Sul – Portas Pr’á Vida – Centro de Atividades Ocupacionais de Resende – Pedido de Transporte;
10 – Pagamento de Água em Prestações – Rui Ramalho da Fonseca Macedo;
11 – Minuta de Protocolo de Colaboração – Targa Clube – Rally Douro Verde;
12 – Abertura de Procedimento Concursal e Designação do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente (Divisão de Recursos Humanos e Educação);
13 – Abertura de Procedimento Concursal e Designação do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente (Divisão Administrativa e de Expediente Geral);
14 – Minuta de Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Resende e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. – Unidade de Saúde do Centro de Saúde de Resende (Polo de São Cipriano, ACES do Baixo Tâmega);
15 – Proposta de Decisão de Autorização para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo à Linha BEI PT 2020 – Autarquias – Requalificação Urbana no Espaço Público à Envolvente Norte da Vila de Resende – Plano de Ação para Regeneração Urbana (PARU);
16 – Contratação de Empréstimo de Médio–Longo Prazo, ao Abrigo do Art. 51º, Nº1, da Lei Nº73/2013, de 3 de setembro, para Aplicação em Investimentos – Relatório de Avaliação de Propostas;
17 – Suspensão pelo período de um ano das Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal – Proposta;
18 – Medidas de Apoio – Entidades Sem Fins Lucrativos – Pandemia de Covid-19 – Proposta;
19 – Apoios Financeiros – Época Desportiva 2020/2021.
