O Executivo da Câmara Municipal reúne esta segunda-feira, 22 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Paraíso Anunciado Unipessoal, Lda – Resende – Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Empreendimento Destinado a Estabelecimento Hoteleiro – Hotel Rural – Casa de Rendufe – Retificação de Deliberação;
3 – Banda Musical de São Cipriano “A Nova” – Cedência de Auditório do Centro Cultural de São Cipriano;
4 – Associação da Casa do Povo da Banda de São Cipriano “A Velha” – Cedência de Auditório do Centro Cultural de São Cipriano e Refeitório de Centro Escolar de São Cipriano;
5 – Casa do Povo de Resende – Instalações Escolares;
6 – Associação Aregos Off Road – II Passeio Natal – Pedido de Apoio;
7 – Aquisição de Bens e Serviços por Consulta Prévia – Área da Psicologia – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar;
8 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Albino Loureiro – Artigos n.º 747 e n.º 952;
9 – Casa do Povo de Resende – Pedido do Auditório Municipal de Resende – Festa de Natal – Creche “O Miminho”;
10 – Plano de Ação Municipal do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2030 – Alteração – Proposta;
11 – Apresentação do livro “Obrigada por gostares de mim da forma como gostas” – Natália Paiva – Proposta;
12 – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Ceia de Natal – Instalações Escolares;
13 – ATMR – Associação Dos Trabalhadores Do Município de Resende – Protocolo de Colaboração;
14 – Modelo de Estrutura Orgânica do Município de Resende – Proposta;
15 – Regulamento Organização Serviços Município Resende – Proposta;
16 – Atribuição Suplemento Penosidade Insalubridade – Reavaliação Postos Trabalho – Proposta;
17 – Despesas de Representação Dirigentes Intermédios – Proposta;
18 – Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2026;
19 – Aprovação do ponto 7 – “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos Documentos Previsionais;
20 – Aprovação do artigo 12.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental, “Apoio a entidades terceiras”, constante do ponto 3 dos Documentos Previsionais;
21 – Aprovação do artigo 19.º do articulado de medidas para orientar a execução orçamental, “Apoio às competências materiais dos órgãos das freguesias”, constante do ponto 3 dos Documentos Previsionais;
22 – Aprovação do Artigo 20.º do Articulado de Medidas para Orientar a Execução Orçamental, “Assunção de Compromissos Plurianuais”, Constante do Ponto 3 dos Documentos Previsionais;
23 – Aprovação do Mapa de Pessoal para o Ano de 2026, constante do Ponto 4 dos Documentos Previsionais;
24 – Aprovação da Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal, constante do Ponto 12 dos Documentos Previsionais;
25 – Aquisição de Energia Elétrica para Equipamentos Municipais e Iluminação Pública – Abertura de Procedimento;
26 – Aquisição de Bens e Serviços por Ajuste Direto – Consultadoria Jurídica;
27 – Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
28 – Participação Variável no IRS – Proposta;
29 – Derrama – Proposta.
