O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, 21 de fevereiro, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião, pública, vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para conhecimento;
2 – Clube Náutico de Caldas de Aregos – Cedência de Piscinas Municipais Cobertas – Curso de Nadador Salvador;
3 – Orçamentação e Gestão de Despesas com Pessoal – Proposta;
4 – Rafael Pinto – Legalização da Construção de um Edifício Destinado a Habitação – Processo 105/2020 – União das Freguesia de Ovadas e Panchorra;
5 – Inclusão do Saldo da Gerência de Execução Orçamental do Ano 2023 no Cálculo dos Fundos Disponíveis;
6 – Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia – Celebração de Contratos de Avença e Tarefa com Pessoas Singulares – Proposta;
7 – Projeto Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, Baião-Resende;
8 – Regulamento do Fundo de Solidariedade Social – Proposta de Alteração;
9 – Utilização do Saldo da Gerência Anterior – 1ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento/2024 – 1ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Plano Plurianual de Investimentos/2024 – 1ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Plano de Atividades Municipais/2024;
10 – Projeto Nacional “A Hora dos SuperQuinas” – Protocolo;
11 – Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Baião – Resende Minuta de Protocolo de Colaboração.
