A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal tem lugar esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, pelas 15h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Assuntos para conhecimento;
2. Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
3. Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) – 2023 – Proposta;
4. Feira Anual de São Miguel – Vila de Resende – 29 de Setembro de 2022 – Isenção de Pagamento de Taxas;
5. Projeto do Regulamento de utilização do Centro Interpretativo de Olaria de Barro Preto – Fazamões;
6. Projeto de Regulamento Oficina de Teatro Eç’Agora;
7. Feira Quinzenal de 21 Novembro de 2022 – Isenção de Pagamento de Taxas;
8. Constituição de Associação de Direito Privado – Tâmega e Sousa Invest;
9. Fixação de Taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
10. Participação Variável no IRS – Proposta;
11. Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2023;
12. Aprovação do Ponto 3.6 do Relatório do Orçamento “Atualização da Tabela de Taxas e Preços”, dos
Documentos Previsionais;
13. Normas de Execução Orçamental – Ponto 5 dos Documentos Previsionais;
14. Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal – Ponto 6 dos
Documentos Previsionais;
15. Transferências Financeiras para as Juntas de Freguesias – Ponto 7 dos Documentos Previsionais;
16. Mapa de pessoal para o Ano de 2023 – Ponto 8 dos Documentos Previsionais.
