Decorreu no passado dia 6 de maio, em Coimbra, o 2º Encontro Nacional de Provedores do Munícipe.
A iniciativa reuniu representantes de algumas autarquias locais e teve como propósito promover a troca de boas práticas, discutir desafios comuns e fortalecer a rede de Provedores do Munícipe, contribuindo para uma administração local mais participativa, transparente e centrada no cidadão.
Da reunião ficou constituído um grupo de trabalho que integra os provedores de Coimbra, Porto, Arruda dos Vinhos, Valongo, Mealhada com o objetivo de elaborarem um documento que defina o perfil e competências do Provedor do Munícipe, que será enviado a todos os novos presidentes de Câmara, após as eleições autárquicas de 2025, sensibilizando para a criação da função de Provedor. Servirá também de base para criação de um Estatuto e de uma base jurídica.
O Provedor do Munícipe é uma instituição em prol da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos perante a Instituição Municipal, contribuindo para o diálogo e para a participação cívica dos munícipes na construção de um poder local mais inclusivo e aberto ao exercício de uma cidadania ativa.
