O Executivo da Câmara Municipal reúne esta quarta-feira, 6 de agosto, pelas 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Assuntos para Conhecimento;
2 – Protocolo de Rendimento Social de Inserção – Santa Casa da Misericórdia de Resende – Prolongamento de Período de Vigência;
3 – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro Sul – Portas P’rá Vida – Pedido de Cedência de Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade – Piscinas Municipais Cobertas;
4 – António Lopes Pinto – Legalização da Construção de um Edifício para Arrumos Agrícolas – Processo 083/2020 – União das Freguesia de Anreade e São Romão;
5 – A.T.M.R. – Associação dos Trabalhadores do Município de Resende – Pedido de Transporte;
6 – Doação Museu Municipal de Resende – Álvaro Nuno Henriques da Silva César Machado;
7 – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais / 2025 – Impressão Boletins de Voto;
8 – Ponte e Parque Fluvial da Lagariça – Zona Envolvente à Ponte da Panchorra – Aquisição de Serviços de Bar, Vigilância, Manutenção e Higienização de Sanitários;
9 – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro Sul – Portas P’rá Vida – Pedido de Isenção de Pagamento – Barca de Aregos;
10 – Ana Maria Rebelo Osório de Faria Gonçalves e Outros – Pedido de Certidão – Propriedade Horizontal;
11 – Aquisição de Serviços de Professor de Iniciação Musical ou Formação Musical, Classe de Conjunto e Instrumentos Musicais – Piano e Órgão;
12 – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro Sul – Portas P’rá Vida – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão – Protocolo de colaboração;
13 – Dia Internacional da Juventude – Isenção de Pagamento de Taxas no acesso ao Complexo Desportivo da Granja e às Piscinas Municipais de Caldas de Aregos e de Porto de Rei – Proposta;
14 – Carta Educativa do Município de Resende;
15 – Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2025/2026;
16 – Aquisição de Serviços na área de Geografia/SIG para a Execução do Programa Cadastro da Propriedade Rústica do Município de Resende – BUPI;
17 – Aquisição de Serviços – Área Técnica Técnico Superior Engenharia do Ambiente;
18 – Escuteiros de Portugal Grupo 33 – Pedido de Cedência de Transporte;
19 – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Resende – Equipamentos Municipais – Transporte – Protocolo de Colaboração;
20 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Márcia Juliana Ribeiro da Costa Osório – Artigo 1403;
21 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Márcia Juliana Ribeiro da Costa Osório – Artigo 1177;
22 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Andreia Pereira da Costa – Artigos 5132, 4087, 4263 e 801 – UF Ovadas e Panchorra;
23 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Hugo Manuel Celorindo Evaristo – Artigo 2077;
24 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – José Pereira Pinto – Artigo 588;
25 – Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – António Marques Loureiro, Advogado, – Artigo 1611.
